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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Acordo. "Ticket alimentação". Incidência de contribuição previdenciária.

previdenciária sobre tal parcela, ante seu caráter não salarial.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em
Legislação » Leis Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005

Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 19:29

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 17:44

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 17:02

Juiz mostra trabalho inovador do TRF2, que criou um cadastro de bens apreendidos

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz
Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 5.461, de 25 de Junho de 1968

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2004 - 01:00

Exceção de Incompetência - Ação de Anulação de Multa de Trânsito - Foro Competente

A teor do disposto no artigo 100, IV, "d", do CPC é competente para as ações que versem sobre
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01

Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco
Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.876, de 2 de Junho de 2004

Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 13:15

Mutirão da Corte Especial: atropeladores de Kadu vão a Júri Popular

Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01

Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente

inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 10:00

Tesoureiro pressiona, e PT não expõe contas

apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 17:30

Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios

para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:03

STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de

Exibindo resultado de 9741 até 9760 de um total de 59130

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com

previdenciária sobre tal parcela, ante seu caráter não salarial.

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em

Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.

O art. 25 da Lei nº 10.330/94, que dispõe sobre a gestão do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a

presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário

Em palestra no Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, o juiz

Dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º do Decreto-lei número 6.246, de 5 de

A teor do disposto no artigo 100, IV, "d", do CPC é competente para as ações que versem sobre

Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido da Associação dos Funcionários do Fisco

Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de

Rodrigo de Lima Padilha e Paulo Rogério Vargas, a Sexta Turma do STJ não reapreciou as provas sobre o caso, apenas as valorizou.

inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.

apresentada ontem pelo deputado federal Chico Alencar (RJ) como uma emenda à resolução sobre financiamento eleitoral.

para que os senadores possam formar opinião sobre se a linha de crédito vai atender aos interesses do país.

É o governo local quem deve decidir sobre a conveniência de destinar imóvel para a instalação de

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